Termos & Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao website Joana Baleia Nutrir (joanabaleia.pt). Estes Termos e Condições regulam o uso deste website. Ao aceder e utilizar este website, você concorda com estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o website.

2. Definições

Website: joanabaleia.pt
Utilizador: Qualquer pessoa que aceda e utilize o website.
Conteúdo: Toda a informação, texto, gráficos, fotos, vídeos e outros materiais presentes no website.
Serviços: Todos os serviços fornecidos através do website.

3. Acesso ao Website

3.1. O acesso ao website é permitido de forma temporária e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio.

3.2. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o website estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

4. Uso do Website

4.1. O Utilizador concorda em usar o website apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do website por qualquer terceiro.

4.2. O Utilizador concorda em não utilizar o website para enviar ou distribuir vírus, spam, ou qualquer outro conteúdo malicioso.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo e design do website pertencem a Joana Baleia Nutrir ou aos seus licenciadores. Todos os direitos são reservados.

5.2. O Utilizador pode visualizar, descarregar e imprimir partes do website para uso pessoal, mas não pode modificar, reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

6. Conteúdo do Utilizador

6.1. Qualquer conteúdo que o Utilizador enviar ou carregar para o website será considerado não confidencial e não proprietário.

6.2. O Utilizador concorda que tem o direito de enviar tal conteúdo e que ele não viola os direitos de terceiros.

6.3. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo enviado pelo Utilizador ao nosso critério.

7. Links para Websites de Terceiros

7.1. Este website pode conter links para outros websites que não são operados por nós. Não temos controlo sobre esses sites e não assumimos qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

8. Privacidade

8.1. A nossa política de privacidade, que descreve como tratamos os seus dados pessoais, pode ser encontrada [aqui](link para a política de privacidade).

8.2. Ao usar este website, o Utilizador concorda com o processamento dos seus dados conforme descrito na política de privacidade.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Na máxima extensão permitida por lei, Joana Baleia Nutrir não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da incapacidade de usar o website.

10. Alterações aos Termos e Condições

10.1. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas ao Utilizador por email ou através de uma notificação no website.

11. Lei Aplicável

11.1. Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer disputas resultantes destes termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

12. Contacto

12.1. Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, por favor, contacte-nos através do email: gelra@joanabaleia.pt.

Estes termos foram atualizados pela última vez em 31/07/2024.